CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL



DESCRITIVO

Objetivos do Curso O curso de Licenciamento Ambiental oferece subsídios teóricos e práticos sobre os procedimentos e processos na obtenção das licenças ambientais (licença prévia, de instalação e de operação). 

Além disto, o curso propicia também: Conhecimento da legislação ambiental; Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental; Conhecimento sobre o licenciamento nos recursos hídricos, nas atividades de pesca, na flora e fauna, na biodiversidade, defensivos agrícolas e meio ambiente urbano. 

O público desse curso de Licenciamento Ambiental é voltado para profissionais e demais interessados em adquirir conhecimentos atualizados e avançados para sua formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1 - Sociedade e meio ambiente: relações históricas
  • Breve introdução conceitual: meio ambiente, ecologia, desenvolvimento sustentável, impacto e degradação ambiental
  • Reflexões sobre a relação homem/sociedade e natureza e a defesa ambiental
  • As empresas e gestão ambiental

Módulo 2 - Legislação ambiental no Brasil
  • Breve histórico das Normas de proteção ambiental no Brasil
  • A Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente
  • O meio ambiente e a Constituição Federal de 1988
  • Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza
  • Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental em destaque

Módulo 3 - Sobre as licenças ambientais
  • O que é o licenciamento ambiental
  • Os diferentes tipos de licenças ambientais: licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO)
  • SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
  • A Resolução Nº 237/97 do CONAMA e a competência para licenciar
  • Prazos e validade para o licenciamento

Módulo 4 - Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental
  • Empreendimentos e atividades que precisam de licenciamento ambiental
  • Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
  • Cadastro Técnico Federal para as Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
  • Cadastro Técnico Federal para as Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (IN 010/01 IBAMA)

Módulo 5 - O licenciamento ambiental
  • Procedimentos e rotinas do processo de licenciamento ambiental (LP, LI, LO)
  • EIA- Estudo de Impacto Ambiental
  • RIMA – Relatório de Impacto Ambiental

Módulo 6 - Licenciamento ambiental, recursos hídricos e atividades de pesca
  • Dos Recursos Hídricos
  • Irrigação, métodos, categorias e licenciamento
  • Os empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental
  • Das Atividades De Pesca
  • Sobre a pesca, peixes ornamentais, algas e carcinicultura

Módulo 7 - Licenciamento ambiental, flora, fauna e biodiversidade
  • Da Flora
  • Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)
  • Supressão de vegetação Utilização e comercialização de produtos florestais
  • Da Fauna
  • Fauna ameaçada de extinção
  • Criação e comercialização de animais
  • Criadouros, zoológicos, circos e animais de estimação
  • Biodiversidade
  • Convenção sobre Biodiversidade – ou Diversidade Biológica
  • Deliberações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGPG
  • Coleta, transporte e armazenamento de espécimes

Módulo 8 - Licenciamento ambiental, agrotóxicos e meio ambiente urbano
  • Sobre Os agrotóxicos
  • Registros de agrotóxicos
  • Prestadores de serviços e a devolução das embalagens vazias
  • Meio Ambiente Urbano
  • O Estatuto das Cidades Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no ambiente urbano

BÔNUS

BÔNUS 1 - Curso de Auditoria Ambiental - Curso com carga horária de 80 horas e certificado.

BÔNUS 2 - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços da Saúde (PGRSS)

BÔNUS 3 - Metodologias para Projetos de Educação Ambiental

BÔNUS 4 - 5 Palestras gravadas na área ambiental

BÔNUS 5 - Certificado - O certificado será concedido pelo CENED a todos os estudantes que cumprirem satisfatoriamente as atividades propostas no curso. No certificado constará o nome do curso, nome do estudante, a carga horária, o período de realização, o conteúdo programático e será assinado e carimbado pelo CENED.


LINK DE INSCRIÇÃO: https://go.hotmart.com/H10267575B


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