MPF bate o martelo, impõe ao município de Patos uma solução para o lixão


No dia 02 de julho de 2019 ás 14h00min, estive no Ministério Público Federal da cidade de Patos-PB em uma reunião sobre o ATERRO SANITÁRIO, com o Procurador da República Tiago Misael, Promotor de Justiça Leonardo Cunha, Secretário Meio Ambiente de Patos Silvio Alves, Procurador do município de Patos Lucas Alves, assessor jurídico da Semads Luan Pereira, assessora jurídica da Sudema Yanara Leal, analista ambiental do Ibama Duda Escarião, técnico da empresa Conflora Yeuri Amaral.

O objetivo desta reunião é de promover a execução de título judicial (relativo a implementação do aterro sanitário de Patos, recuperação da área degradada do lixão e outras fontes de poluição ambiental), oriundo de sentença transitada em julgado na ação civil pública nº 0005526-31.2005.4.05.8201.

Foi apresentado pela secretaria municipal que o prefeito teria mudado de ideia quanto a construção do aterro e que pretende construir uma unidade de gerenciamento de resíduos sólidos, composta pelas seguintes subunidades: triagem, reciclagem, compostagem e USINA DE PIRÓLISE, esta última apresentada pela empresa de consultoria Eco Ambiental, onde também foi apresentada na audiência pública de minha autoria na câmara de vereadores.

Veja abaixo a Audiência Pública, Aterro Sanitário: https://www.capitaohugo.com/2019/06/audiencia-publica-pirolise-conhecam-uma.html

O MPF advertiu a postura adotada pelo Município de Patos, onde há mais de um ano se tratava da implementação de um aterro sanitário e que no momento vem com outra proposta do que já foi acordado com os outros dois prefeitos (Dinaldo Wanderley e Bonifácio Rocha).

Na reunião, não ficou esclarecido se será público ou privado a responsabilidade da unidade de gerenciamento de resíduos e por motivo dos servidores municipais presentes não possuir atribuição para tomar decisão administrativa e firmarem compromisso de ajustamento de conduta, foi marcado nova reunião dia 23 de julho de 2019 ás 14h00min, com presença do prefeito interino Sales Júnior, onde sua ausência acarretará o encerramento das negociações e a execução do título judicial e que o município deverá apresentar um cronograma de implementação das medidas administrativas, inclusive especificando o modo de executar (se pelo próprio município ou por parceria público privado). 

Estaremos presente na próxima reunião, sempre na luta pela solução da retirada do lixão e da construção que seja do aterro ou da Unidade de Gerenciamento de resíduos sólidos público, privado ou parceria público/privado. O que mais importa é a resolutividade deste grande problema ambiental de nosso município. 

Por: Vereador Capitão Hugo

Fonte: https://www.capitaohugo.com/2019/07/mpf-bate-o-martelo-impoe-ao-municipio.html?m=1

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