Programa emergencial propõe redução na conta de luz dos consumidores de baixa renda

Primeiros painéis solares fotovoltaicos instalados no prédio do Ministério da Defesa, em Brasília Foto: Ministério da Defesa

Apresentada ao Ministério de Minas Energia e ao Congresso Nacional, medida voltada à Tarifa Social traria economia de R$ 253 milhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) acaba de apresentar uma proposta de criação de um programa emergencial para instalar sistemas solares fotovoltaicos em consumidores de baixa renda com Tarifa Social, como forma de aliviar os efeitos da crise econômica decorrente do isolamento social indispensável no combate ao coronavírus COVID-19.

A medida, apresentada ao Ministério de Minas e Energia e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, poderia, segundo estimativas da ABSOLAR, trazer uma economia de R$ 817 milhões ao longo de 25 anos nas contas de luz dos consumidores de baixa renda, bem como aumentar a arrecadação direta e indireta em R$ 237 milhões aos cofres públicos.

A proposta foi elaborada como suporte à intenção do governo de isentar, por três meses, a cobrança de energia elétrica sobre os consumidores cadastrados no Programa Tarifa Social. A proposta inicial do governo demandaria aproximadamente R$ 1,05 bilhão em recursos no período.

De acordo com a entidade, parte do valor poderia ser revertido na instalação de 87,5 mil sistemas fotovoltaicos, com benefícios adicionais de geração de novos postos de trabalho no País e proporcionando uma economia total de R$ 253 milhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 25 anos.

“Nossa intenção é contribuir com o debate iniciado no governo, de viabilizar a redução dos impactos econômicos sobretudo para a população mais vulnerável. A proposta tem grande potencial de alívio financeiro aos cidadãos de baixa renda e permite o fortalecimento das ações de recuperação da economia, com geração de emprego e renda de forma mais rápida”, comenta Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR.

“Um programa emergencial para uso de energia solar fotovoltaica por consumidores de baixa renda traria economia imediata e alívio aos usuários. Além disso, o ganho seria duradouro, já que os equipamentos possuem vida útil de mais de 25 anos. Também haveria uma expressiva redução estrutural nos valores da CDE, diminuindo este encargo que hoje é rateado na conta de luz de todos os brasileiros, aliviando o custo para todos os consumidores”, complementa Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR.

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