ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL

A legislação ambiental vigente prevê uma série de requisitos e especificações técnicas para diversos tipos de atividades e empreendimento.

A EcoSolarER & EcoAmbientalEA possui uma equipe multidisciplinar especializada, junto a uma banca jurídica, que oferece orientação e suporte tanto à verificação da conformidade legal da empresa quanto à adequação da mesma segundo a legislação ambiental, assim como representação jurídica junto aos órgãos competentes.

Nosso foco é exclusivamente na assessoria jurídica ambiental, com atuação em todo o território nacional, incluindo os seguintes serviços:
  • Apoio jurídico completo em temas relacionados à legislação ambiental;
  • Suporte jurídico em direito regulatório para obtenção e renovação de licenças ambientais;
  • Assistência técnica pericial;
  • Auxílio técnico para casos de perícia ambiental;
  • Auditoria Jurídica Ambiental para controle de atividade potencialmente poluidora;
  • Assessoria técnica em atendimento ao Ministério Público e órgãos ambientais;
  • Assessoria na celebração de Termos de Ajustes de Conduta -TAC;
  • Assessoria na celebração de Termos de Compromisso Ambiental – TCA;
  • Assessoria em negociações com os órgãos ambientais e Ministério Público;
  • Assessoria em questões relacionadas à responsabilidade por danos ambientais;
  • Elaboração de pareceres jurídico-ambientais e laudos periciais ambientais;
  • Assessoria jurídica ambiental preventiva e corretiva;
  • Orientação da legislação ambiental e promoção da adequação ambiental do empreendimento, coordenada com assessoria técnica especializada;
  • Análise de conformidade legal ambiental e implementação de práticas corretivas e preventivas;
  • Orientação para o enfrentamento de acidentes ambientais e estratégias de comunicação;
  • Second Opinion - Análise crítica e revisão técnica de relatórios produzidos por terceiros;
  • Consultoria especializada em pareces e laudos como apoio técnico-científico;
  • Definição de estratégias e negociação com autoridades públicas;
  • Auxilio na tomada de decisão relacionada a aspectos de contaminação e degradação, com base na identificação do grau de risco ambiental e gerenciamento do risco identificado;
  • Assessoria em acidentes ambientais e no gerenciamento de passivos ambientais por meio do planejamento de ações preventivas e corretivas e de estratégias de comunicação;
  • Desenvolvimento de planos de ação em atendimento às exigências técnicas dos órgãos ambientais;
  • Pericial na análise jurisdicional dos danos e riscos ambientais;
  • Investigação Confirmatória é a segunda etapa no processo de identificação de Áreas Contaminadas;
  • Elaboração do Plano de Desativação tanto para encerramento definitivo da indústria como para mudança de local;
  • Auditoria interna como atividade independente e objetiva de avaliação da ISO 14001 | ISO 9001 | ISO 17025.

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